Programa de Extensão Ecocidades, da UFF, oferece curso para Fóruns Locais do Leste Fluminense

Fonte: Website da Agenda 21 Comperj.

05/07/2012

Objetivo é formar lideranças sociais e políticas para integrar Agenda 21 com políticas públicas municipais

saneamento é um dos temas prioritários para o desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras e os documentos de Agenda 21 Local são importantes instrumentos nesse processo. Para trabalhar o assunto, o Programa de Extensão Ecocidades, da Universidade Federal Fluminense (UFF) promove, de agosto a novembro, um curso de extensão para os participantes dos Fóruns Locais do Leste Fluminense.

A capacitação é feita com apoio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades do Ministério das Cidades, em parceria com a Petrobras, através do projeto Agenda 21 Comperj, e a Controladoria Geral da União (CGU). O objetivo é formar lideranças sociais e políticas que contribuam para o desenvolvimento de cidades mais sustentáveis, tendo como tema principal o saneamento ambiental

De acordo com a coordenadora pedagógica do curso, Patrícia Almeida Ashley, o objetivo é capacitar e articular os Fóruns com as políticas públicas municipais, com transparência e controle social. “A capacitação contribuirá para que os participantes tenham conhecimento dos instrumentos de planejamento municipal, como o Plano Plurianual e o Plano Municipal de Saneamento Ambiental, por meio do exercício da governança democrática, transparente e participativa”.

A coordenadora completa que a presença dos Fóruns em conselhos municipais e outros espaços políticos envolvidos na definição e avaliação de planos e políticas públicas também contribui para a efetivação das Agendas 21 Locais.

Patricia diz ainda que 2013 é um ano fundamental para integrar a Agenda 21 à gestão pública municipal, pois é quando há a troca de governo e a elaboração do Plano Plurianual de cada município. Além disso, o prazo limite para a conclusão dos planos municipais de saneamento é o ano de 2014.

Nesse sentido, o curso também ajudará com recomendações para o processo de eleições municipais e planejamento dos mandatos e informará sobre como os cidadãos podem se articular com o poder público visando contribuir com o desenvolvimento sustentável local de forma transparente e participativa.

Controle social

O curso terá duração de 68 horas, sendo 20 horas presenciais, e abordará os seguintes assuntos: papel do Estado e da sociedade no processo de planejamento, orçamento e avaliação de políticas públicas e na construção de cidades sustentáveis, além da transparência e controle social na gestão do setor público municipal, estadual e federal.

Esse último tema será desenvolvido pela Controladoria Geral da União (CGU), parceira do curso. Serão abordados assuntos como a Lei de acesso à Informação e de que forma usar o Portal da Transparência, que permite o acesso a informações sobre os recursos públicos do Governo Federal destinados aos municípios.

Durante o curso, os Fóruns terão acesso a material online e assessoria da equipe do Programa de Extensão Ecocidades, que continuará oferecendo apoio mesmo depois de terminada a capacitação.

Após o término das oficinas, o conteúdo das aulas será repassado à população dos municípios através dos membros dos Fóruns Locais.

Como os Fóruns podem se inscrever

As inscrições vão de 6 a 26 de julho e os interessados devem preencher o formulário e enviar para Thiago Albuquerque, pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . São oferecidas 56 vagas e a confirmação de inscritos será comunicada até o dia 31 de julho pela coordenação do projeto Agenda 21 Comperj.

Acesse o formulário de inscrição.

O Programa Ecocidades

O Programa de Extensão Ecocidades desenvolveu-se a partir de 2007 e conta com apoio do Programa Nacional de Extensão Universitária, do Ministério da Educação, a partir de recursos do Programa Nacional de Capacitação das Cidades, do Ministério das Cidades. O objetivo é promover a educação emobilização social em políticas e práticas orientadas para o desenvolvimento urbano com qualidade social e ambiental.

Acesse o folder sobre o curso e confira mais informações.

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